Viajar de avião sozinho pode ser uma experiência importante para crianças e adolescentes, seja para visitar familiares, passar férias ou participar de intercâmbios. Mas, antes de organizar o embarque, pais e responsáveis precisam ficar atentos às regras para o transporte de menores desacompanhados.

A idade permitida, os documentos exigidos e as autorizações variam conforme o destino e as normas da companhia aérea. Em viagens internacionais, os cuidados são ainda maiores. Para evitar imprevistos, o ideal é conhecer as exigências com antecedência e conferir todos os procedimentos antes de comprar a passagem.

Com quantos anos uma criança pode viajar sozinha de avião?

No Brasil, crianças menores de 5 anos não podem viajar desacompanhadas. Algumas companhias aéreas, porém, estabelecem uma idade mínima maior, que pode chegar a 8 anos. Por isso, é fundamental consultar as regras da empresa responsável pelo voo.

De maneira geral, crianças e adolescentes menores de 16 anos podem viajar acompanhados de parentes até o terceiro grau, como pais, irmãos maiores de idade, avós, bisavós e tios. Nesse caso, é necessário apresentar documentos que comprovem o parentesco.

Quando o acompanhante não tem vínculo familiar, pode ser exigida autorização judicial, emitida pela Vara da Infância e da Juventude.

Já os adolescentes com 16 anos completos podem viajar sozinhos em voos nacionais sem autorização judicial ou acompanhamento de um responsável. É necessário, entretanto, apresentar um documento de identificação civil válido com foto.

Quais documentos são necessários para menor viajar sozinho?

A documentação depende da idade do passageiro e das características da viagem. Para crianças e adolescentes que embarcam desacompanhados em voos nacionais, é importante verificar a necessidade de autorização judicial e apresentar um documento de identificação.

No caso de menores de 16 anos, a autorização deve ser providenciada na Vara da Infância e da Juventude, conforme as exigências aplicáveis à situação. O documento deve conter informações sobre a criança, os responsáveis, o destino e o período da viagem.

Além disso, algumas companhias aéreas solicitam o preenchimento de formulários próprios para o transporte de menores desacompanhados.

Uma dica importante é não deixar essa etapa para a véspera do embarque. Consulte a companhia aérea e, quando necessário, procure a Vara da Infância e da Juventude com antecedência.

Como funciona o serviço de menor desacompanhado?

As companhias aéreas oferecem serviços específicos para acompanhar crianças e adolescentes que viajam sem os pais ou responsáveis. Conhecido como serviço de menor desacompanhado, ele prevê a assistência de funcionários durante diferentes etapas da viagem.

O acompanhamento pode começar no check-in e seguir pela inspeção de segurança, embarque e voo, até a entrega da criança à pessoa autorizada no destino.

Em viagens com conexão, também podem existir procedimentos especiais para garantir a assistência durante a espera pelo próximo voo.

O serviço costuma ser obrigatório para determinadas faixas etárias e opcional para adolescentes, conforme as regras de cada companhia. A contratação é feita mediante pagamento de uma taxa, que pode variar de acordo com a empresa, o trecho e o destino.

Outro ponto de atenção é que existe um limite de menores desacompanhados por voo. Por isso, a solicitação deve ser feita com antecedência.

Viagem internacional com crianças e adolescentes: quais são as regras?

Quando o destino é outro país, as exigências de documentação e autorização são ainda mais rigorosas.

Além do passaporte, quando exigido pelo destino, pode ser necessário apresentar um documento adicional que comprove a filiação, especialmente quando os dados dos pais não constam no passaporte.

As regras de autorização variam conforme quem acompanha o menor:

• Na companhia dos dois pais ou responsáveis legais: não é necessária autorização adicional de viagem.
• Na companhia de apenas um dos pais: é exigida autorização expressa do outro, com firma reconhecida em cartório ou autorização judicial. Há ainda a possibilidade da autorização já fazer parte do passaporte (isso é definido na emissão do mesmo).
• Na companhia de terceiros: é necessária autorização de ambos os pais ou responsáveis legais, com firma reconhecida ou autorização judicial.
• Desacompanhado: é necessária autorização judicial, conforme as regras para viagens internacionais.

Os responsáveis também podem utilizar a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), quando aplicável, ou providenciar a documentação pelos meios previstos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Antes de embarcar, vale consultar as orientações da Polícia Federal e verificar também as exigências do país de destino e das companhias aéreas envolvidas, principalmente quando houver conexões internacionais.

Seguro viagem para crianças e adolescentes: por que contratar?

Além da documentação e dos cuidados com o embarque, existe outro ponto importante no planejamento: a proteção durante a viagem.

Crianças e adolescentes estão sujeitos a imprevistos como qualquer viajante. Uma indisposição, uma alergia, uma queda ou a necessidade de atendimento médico podem acontecer longe de casa e exigir assistência especializada.

O seguro viagem oferece cobertura para situações previstas no contrato, que podem incluir despesas médicas e hospitalares, atendimento de urgência e emergência, assistência odontológica e outros serviços, conforme o plano contratado.

Para menores que viajam desacompanhados, essa proteção ganha ainda mais importância. Afinal, contar com uma central de assistência disponível 24 horas pode fazer diferença diante de uma emergência em outro destino.

Na hora de contratar, os pais ou responsáveis devem verificar as coberturas, os limites de utilização, as condições para atendimento de menores de idade e os procedimentos para acionar a assistência.

Planejar uma viagem de criança ou adolescente exige atenção a cada detalhe. Com a documentação correta, os serviços de acompanhamento necessários e um seguro viagem adequado, pais e responsáveis podem proporcionar uma experiência mais tranquila e protegida para os pequenos viajantes.

LEIA TAMBÉM: França exige seguro viagem? Saiba o que é preciso para entrar no país